quinta-feira, 22 de janeiro de 2009

Enfoque bíblico-jurídico: A Lei e a Justiça do Homem


(Efésios 6:12) - Porque não temos que lutar contra a carne e o sangue, mas, sim, contra os principados, contra as potestades, contra os príncipes das trevas deste século, contra as hostes espirituais da maldade, nos lugares celestiais.

O que me motivou a escrever acerca do presente tema, foi um artigo publicado no mês de dezembro de 2008, na revista publicada pela OAB/DF, intitulada “Voz do Advogado”, de autoria do Sr. Walter do Carmo Barletta, advogado e Conselheiro seccional da OAB/DF.

Neste artigo, intitulado “O juiz que queremos”, o ilustríssimo Dr. Walter Barletta, aborda um ponto de vista acadêmico, que acompanha a maioria dos juristas deste país, concernente à submissão do juiz à lei, no tocante às suas decisões. Como já citado em artigo anteriormente publicado neste blog (Síndrome de Papai Noel – tudo vai melhorar?), o Brasil é constituído em Estado democrático de direito, em que todos devem se submeter à lei. Nesse liame, o Dr. Walter Barletta, defende que o juiz tem o dever de aplicar a norma vigente, não cabendo ao juiz decidir em contradição à lei, sob pena de afrontar e desagregar o Estado Democrático de Direito, retirando assim a segurança que a norma nos traz. Dessa forma, não cabe, neste Estado, um juiz justiceiro, mas sim um juiz justo, qual seja: aquele que tem sua sentença submissa à lei; vez que, “fora da lei não há salvação”.

No final do artigo publicado pelo Dr. Walter Barletta, nós lemos o seguinte: “E que, diante disso tudo, a questão, é saber se queremos trocar o juiz aplicador do direito encontrado na lei para fazer justiça pelo juiz justiceiro eventualmente apoiado no direito achado na rua, onde também mora a turba sedenta que submeteu o julgador Pôncio Pilatos”.

Primeiramente, devo ressaltar que a colocação do Dr. Walter Barletta, seria inteiramente aplicável se a norma positiva fosse um eficaz instrumento de segurança jurídica, ou melhor, de justiça verdadeira. Entretanto, ao que se percebe, a norma tem sido uma ferramenta apta a selecionar e aplicar o interesse de alguns, em detrimento da maioria que vive atolada na ignorância. E não pense que a maior parte da população brasileira se vê sem acesso ao conhecimento por sua culpa particular, pelo contrário: a maioria de pessoas, que não têm acesso a uma educação de qualidade, existe em virtude de uns poucos egoístas que, além de guardarem em suas posses a maior parte da riqueza deste país, ainda usurpam, de forma maquiavélica, o fruto do trabalho dos demais, induzindo-os e empurrando-os às trevas do não-saber.

Se analisarmos bem o contexto em que as leis humanas são criadas e aplicadas, perceberemos que a iniqüidade patente à essência na nossa natureza corrupta, é que dita o processo legislativo, em seu bojo ideológico. Para se ter uma idéia do que estou falando, examinemos o seguinte: Uma norma criada para escravizar a maioria da população não poderia deixar de receber, dos maiores interessados (aristocratas), uma autoridade suprema, a que todos nós devamos submissão. Esta é uma questão muito lógica, caros leitores, se você pudesse criar uma regra de conduta que atendesse seus interesses pessoais, não seria ótimo que todos os outros fossem súditos à sua lei particular? É o mesmo que você construir uma fortaleza normativa própria, impenetrável, onde a maioria da população ficasse de fora. Conveniente, não?
É assim que o acervo normativo é criado pelo homem. Uns poucos escravizam a maioria, e ainda conservam a autoridade coercitiva a ponto de fazer com que todos cumpram a injustiça. Sob esta ótica, o Brasil é um Estado Democrático de Direito ou um Estado de Direito Aristocrático?

Traçados tais argumentos, pergunto se existe, efetivamente, verdade na afirmação “fora da lei não há salvação”. E, diante de uma lei que enaltece a iniquidade, devemos acreditar em segurança jurídica?

É também, prudente, manifestar desconfiança à vontade do povo vez que, este, foi quem submeteu a decisão de Pôncio Pilatos, a qual condenou Cristo e libertou Barrabás? Veja que aqueles que levaram à frente a decisão pela crucificação de Cristo não foram, exatamente, o povo, mas sim uma aristocracia que detinha a autoridade sobre a hermenêutica jurídica dos hebreus, interpretando e aplicando a Lei mosaica segundo o interesse de um reduzido grupo de pessoas, deixando a ermo o restante do povo, que era manipulado e escravizado em virtude da ignorância (tenho uma “leve” sensação que o quadro não mudou muito após, quase, dois mil anos).

(Efésios 6:12) - Porque não temos que lutar contra a carne e o sangue, mas, sim, contra os principados, contra as potestades, contra os príncipes das trevas deste século;

Ao lermos com atenção o texto bíblico acima, percebemos que a lei, meus caros, é uma evidente potestade a serviço do deus deste século. E, nesse sentido, devemos sim, lutar contra toda legislação que se apresente injusta e fora do contexto real da situação de nosso povo. Entretanto, nessa luta não utilizamos armas materiais, mas sim armas espirituais. A espada do Espírito, que é a denúncia profética fundamentada na Palavra de Deus, é nossa melhor arma. É por isso que não me calo diante das evidentes injustiças regulamentadas por nosso podre acervo legislativo.

Também não aposto na existência de juízes justiceiros que, apesar de não se submeterem à legislação corrompida, vivem debaixo de um manto de arrogância, acreditando ser detentores e donos da verdade, agindo, muitas das vezes, parcialmente, a fim de alimentar sua fome egocêntrica. O homem é, por natureza, corrupto. Logo, não há que se esperar da humanidade decisões 100% acertadas.

Contudo, eu te convido para experimentar a perfeita Lei do Senhor Jesus. Ele é legislador, advogado, Rei e juiz. E seus atos e decisões são perfeitos. Caso você tenha percebido que, no homem, não há solução para o mundo, passe a compreender, buscar e depender de Deus. Ele sim, é justo, e há de julgar o mundo segundo a Sua santa justiça. A paz do Senhor a todos e espero ter clareado um pouco o entendimento de alguns para perceberem em quão densas trevas se encontra a humanidade. Em breve estaremos postando mais argumentações que apontam e denunciam a corrupção inserta no bojo de grande parte de nossa legislação. Um grande abraço a todos!

Jordanny Silva

2 comentários:

Geovanna Albuquerque disse...

Gostou do novo look...não foi nada, eu gosto de mexer com isso... viu como ficou melhor... ja tem ate seguidores agora... rsrsrs...

Geovanna Albuquerque disse...

Oi... depois passa la no meu blog e copia o selinho do premio dardos... recebi e quero te presentear com ele... Espero que goste...
BJos!!